PAULO CESAR - Novo risco aos pisos da Saúde e Educação?

 

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Novo risco aos pisos da Saúde e Educação? • Arcabouço fiscal espreme piso da Saúde novamente  • Planos de saúde devem restringir procedimentos a lista da ANS?  • Pesquisas sobre a covid longa no Brasil  • Cuidadores de pessoas com demência  • Cinco novos aceleradores lineares no SUS  O arcabouço fiscal mostra-se novamente um mecanismo de asfixia do Estado. Projeções do governo indicam que, já em 2027, não haverá verba para cumprir pisos mínimos de Saúde e Educação, mesmo com sobras orçamentárias. Com a reinclusão dos precatórios no teto de gastos, restará um espaço de apenas R$ 122,2 bilhões para despesas discricionárias. Mas, destes, R$ 56,5 bilhões serão abocanhados por emendas parlamentares – restando apenas R$ 65,7 bilhões, insuficientes para cumprir os pisos, estimados em R$ 76,6 bilhões. A equipe do ministro da Fazenda Fernando Haddad revelou os números e diz buscar saídas. Tentará novamente ameaçar os pisos constitucionais da Saúde e Educação? Não parece ser a primeira saída, pelo menos a julgar pela fala do ministro em coletiva no Rio de Janeiro: “[O governo Bolsonaro] quase dobrou o valor dos precatórios. Para um país que está precisando fazer um ajuste nas contas, é um desafio grande. São coisas novas, não existiam no passado recente. O volume de precatórios, o volume de emendas. Tem muitas coisas que precisam ser conversadas”. Operadoras voltam a questionar rol exemplificativo da ANS O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, no dia 10 de abril, a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a lei do rol exemplificativo – que obriga planos de saúde a garantir tratamentos além dos que estão na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Para isso, o STF ouviu cerca de 14 entidades, admitidas no processo como partes interessadas, dentre elas operadoras de planos de saúde. Essas alegam que a lei traz desequilíbrio econômico, falando-se até em quebra dos planos de saúde. Acontece que o resultado das operadoras em 2024, divulgado pela ANS, foi um dos argumentos mais utilizados por aqueles que defendem a manutenção do rol exemplificativo. Dados apontam para um lucro líquido de R$11,1 bilhões entre operadoras médico-hospitalares e odontológicas. Ou seja, as alegações e previsões relacionadas a um possível desequilíbrio econômico com o rol exemplificativo sequer se concretizaram. Como pontua o advogado da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), Carlos Eduardo Caputo Bastos, o lucro das operadoras de saúde não está em discussão no julgamento; entretanto, se estivesse, ele seria usado na defesa da continuidade do rol exemplificativo. Desdobramentos da covid longa no Brasil Uma pesquisa de opinião pública conduzida pelo Centro de Estudos Sociedade, Universidade e Ciência (SoU_Ciência), da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), revelou que 40,6% dos 1.295 entrevistados relataram ter contraído covid-19 entre 2020 e 2023. Desses, 33,4% continuaram apresentando sintomas por, pelo menos, três meses após a infecção. Publicado na revista Ciência & Saúde Coletiva, a pesquisa identificou que mulheres, pessoas sedentárias e não vacinadas tiveram maior prevalência de sintomas persistentes, o que reforça a necessidade de políticas de saúde voltadas a esses grupos. Esses achados corroboram com resultados de outras pesquisas internacionais. Além disso, o estudo brasileiro destaca que as sequelas mais persistentes da covid-19 incluem distúrbios cardiovasculares, neurológicos, de saúde mental, metabólicos e pulmonares. Para os pesquisadores do SoU_Ciência, o apoio das autoridades de saúde para indivíduos que passaram por reinfecções da doença é fundamental e deve ser visto como prioridade. A fim de compreender os desdobramentos da covid longa no Brasil e entendendo que isso exige, mais do que estudo clínicos, um resgate histórico, o Centro criou o Acervo da Pandemia de Covid-19 – plataforma digital que sistematiza e disponibiliza registros sobre a condução da pandemia no Brasil, com base em critérios científicos, curadoria coletiva e participação social. Os desafios do cuidado com pessoas com Alzheimer Um relatório realizado pela Unifesp em conjunto com o Ministério da Saúde indica que 8,5% da população brasileira com 60 anos ou mais vive com algum quadro demencial – o Alzheimer é a causa mais comum de demência no mundo. De acordo com o IBGE, 85% do trabalho do cuidado da pessoa com Alzheimer no Brasil é feito por mulheres. Além da sobrecarga dessas cuidadoras, cuja profissão foi regulamentada somente em 2024, há relatos de sentimentos recorrentes de cansaço, raiva e um desejo de viver a própria vida. Estudos apontam para gravidade do “burnout do cuidador” – ligada ao desgaste emocional e estresse causados pelo trabalho.  Além das cuidadoras e cuidadores, a família de pessoas com Alzheimer também sofre com o processo, sobretudo as da periferia. A vida, o trabalho, a rotina devem ser adaptados à nova realidade. A Periferia em Movimento entrevistou algumas mulheres periféricas que vivem essa situação, dentre elas a diarista Neucy, que, com a confirmação da doença da mãe, foi morar no mesmo terreno que ela e, não podendo arcar com cuidadores, acabou responsável pelos principais cuidados. Sobre isso, a assistente social Andreia Conceição Siqueira diz: “o envelhecimento é bom porque as pessoas vivem mais, mas na periferia nem sempre isso significa viver com qualidade de vida”.  Novos equipamentos para tratamento de câncer no SUS O SUS acaba de adquirir cinco aceleradores lineares e dois aparelhos de braquiterapia – equipamentos necessários para a realização de radioterapia no tratamento contra o câncer. Segundo informações do Ministério da Saúde, eles irão para os estados do Rio de Janeiro, Pernambuco, Mato Grosso, Paraná, São Paulo, Amapá e Bahia. “Nossa expectativa é ampliar a cobertura e reduzir o tempo de espera para o tratamento oncológico no SUS. Isso significa salvar mais vidas. Esses equipamentos modernos vão permitir mais atendimentos, em menos tempo, funcionando inclusive em três turnos em algumas unidades”, afirmou o ministro Alexandre Padilha. A aquisição foi feita por meio do Plano de Expansão da Radioterapia (PER-SUS), que, com recursos do Novo PAC, vem permitindo maior acesso ao tratamento de câncer nos hospitais públicos, desde 2023. Padilha afirma querer transformar o SUS na maior rede pública gratuita de tratamento do câncer do mundo. Até o final do ano, outros 35 novos aceleradores deverão ser entregues, e está sendo feito investimento também no treinamento de profissionais, entre médicos, enfermeiros e físico-médicos.

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